Cursos Formação para Associados AIC/API

Cursos de formação para associados API/AIC, no âmbito do IEFP

Caros associados,

Dado que o curso de formação em “Gestão de Empresas de Comunicação Social” não se chegou a realizar, por falta de inscrições suficientes, pois o IEFP só pode funcionar com um grupo mínimo de 15 pessoas, a API não quis desistir e resolveu tentar novamente a realização deste curso, com novas datas.

As datas propostas são 16 e 17 de Junho,  30 de junho e 1 de julho , estando previstas ações em Lisboa, Porto e Coimbra, das 10h00 às 17h30.

Na esperança de que desta vez as datas sejam mais convenientes para se poderem inscrever, aqui fica o convite. Basta enviarem a ficha de inscrição preenchida, em anexo.

Obs: Relembramos que esta formação é gratuita e certificada pelo IEFP e conta para o números de horas obrigatórias de formação que as empresas devem dar.

Esta formação é gratuita – Inscreva-se!

Informação: O curso de “Gestão Comercial”, mencionado abaixo, já foi realizado nos dias 5, 6, 12 e 13 de maio, nas 3 localidades:  Lisboa, Coimbra e Porto.

Conforme já vos informamos, foi realizado o curso de Infografia, mas o curso de Gestão de Empresas, foi cancelado por falta de de inscrições suficientes.

Neste momento, encontram-se abertas as inscrições para o curso de “Gestão Comercial”, principalmente para Coimbra e Porto. Inscreva-se: Curso Gestão Comercial

Obs: Como os programas destes cursos estão incluídos no Catálogo Nacional de Qualificações para poderem ser ministrados pelo IEFP e serem reconhecidos como formação válida, terão que ter 20 inscrições (ou 15 no mínimo).

Para que não tenhamos que cancelar mais um curso, envie-nos a ficha de inscrição o mais rápido possível.

Realçamos que os cursos não têm qualquer custo para os associados e ainda será garantido um pequeno subsídio para deslocação e almoço.

Enviem as vossas inscrições para: mjoaovasconcelos@apimprensa.pt C/C: aic@sapo.pt  

Informação sobre a Lei 78/2015 – Transparência na Comunicação Social

Caros associados,

Para que não persistam dúvidas sobre quem terá que registar os dados na plataforma digital da ERC, voltamos a informar que, todas as publicações registadas na ERC (ex-ICS, ex-AACS, ex-GMCS), incluindo as pertencentes a “Fábricas da Igreja…” desde que não estejam isentas de registo (ao abrigo do Dec. Regulamentar 8/99  de 9jun, Artº 12º nº 1 a), são obrigadas a aceder à plataforma digital, fazer o respetivo registo e inserir os dados, mencionados no Dec-Lei 78/2015.

Sempre que tiver alterações aos registos, deve alterá-las também na plataforma digital.

Como aceder à plataforma digital:

1º Passo: pedido e confirmação de password (antes de entrar na plataforma):

Aceder ao link: https://transparencia.erc.pt,  clicar em “Registar novo utillizador”, depois de abrir a página inserir o nome de quem vai introduzir os dados, o email para onde quer que a ERC responda, atribuir uma password especifica para esta utilização e confirmá-la.

Colocar um visto na coluna “Declaro que me encontro devidamente mandatado…”, depois abrir o link: “Adicionar nova entidade”, colocar o nome da Entidade: Fábrica da Igreja… o NIPC, colocar visto em pessoa coletiva e também na quadricula onde diz detém OCS (Orgão de Comunicação Social).

Abrir o link: “Adicionar nova OCS”, colocar o nome da publicação: “nome registado na ERC”, o nº de registo: “da ERC (ex-ICS)”, colocar o mesmo NIPC da “Entidade Proprietária” (Fáb. Igreja…etc.) e clicar em registo.

Depois terá que aguardar que a ERC confirme a Password para o email que indicou (processo rápido).

2º Passo: Introdução dos dados na plataforma:

Assim que tiver a confirmação da ERC, terá que voltar à plataforma: https://transparencia.erc.pt,, colocar o utilizador (que será o email que indicou) e a password que criou. Depois entrar na plataforma e se tudo correr bem, vão aparecer algumas perguntas a que terá que responder (vão se abrindo janelas sucessivas e deve responder a  todas as perguntas obrigatórias, que contêm “asterisco” e às restantes que souber e tiver dados disponíveis). Na parte dos fluxos financeiros e relatórios de sociedades, caso seja Fábrica de Igreja, e desde que não esteja obrigado a possuir contabilidade organizada, não precisa responder a nada,  pode deixar os campos em branco e nos de preenchimento obrigatórios coloca zeros ou nada a referir.

Depois de preencher todos os campos, faz o registo/envio e aguarda a confirmação pela ERC.

Obs: Caso tenha alguma dificuldade no acesso e/ou preenchimento a ERC, disponibiliza através dos contactos abaixo toda a informação sobre esta plataforma, dado que eles têm um “backoffice” para poderem ajudar no preenchimento dos dados.

Os serviços da ERC estão disponíveis através do endereço de correio eletrónico info.transparencia@erc.pt e da linha telefónica de apoio com o número 210 107 009 (disponível nos dias úteis, das 9h30m às 17h30m).

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Informação enviada e publicada a 11abr2016:

Caros associados,

Porque julgamos ser do V/interesse, devido às obrigações constantes na Lei da Transparência , informamos que:

“A Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC lançou a 11abr2016, a Plataforma Digital da Transparência, no endereço https://transparencia.erc.pt, que visa permitir o cumprimento, de forma cómoda e eficiente, das exigências da Lei n.º 78/2015, de 29 de julho, que regula a promoção da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social.

Através desta Plataforma, todos os regulados devem comunicar à ERC a relação dos titulares por conta própria ou por conta de outrem, e usufrutuários de participações no capital social das entidades que prosseguem atividades de comunicação social, juntamente com a composição dos seus órgãos sociais e a identificação do responsável pela orientação editorial e supervisão dos conteúdos.

As entidades obrigadas a ter contabilidade organizada devem ainda comunicar informação relativa aos principais fluxos financeiros e as sociedades devem elaborar um relatório anual sobre as estruturas e práticas de governo societário por si adotadas.

Recorde-se que estão abrangidas por este diploma as entidades reguladas pela ERC, descritas no artigo 6.º dos seus Estatutos (Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro) como «todas as entidades que, sob jurisdição do Estado Português, prossigam atividades de comunicação social».

Em paralelo com o lançamento desta Plataforma, a ERC criou uma área no seu sítio eletrónico em que passa a disponibilizar, para além do Manual e Termos de Utilização da Plataforma, um Glossário e um alinhamento de Perguntas & Respostas sobre o tema da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento dos media.

A gestão da Plataforma Digital da Transparência é efetuada pelos serviços da Entidade e respeita a legislação aplicável e as melhores práticas no domínio da segurança, privacidade e proteção dos dados pessoais registados pelos utilizadores.

Para o registo inicial, o utilizador deverá aceder à página de entrada da Plataforma, onde é efetuado o login, e selecionar a opção «Registar novo utilizador?». O pedido de registo será objeto de validação pelos serviços da ERC.

A Plataforma Digital da Transparência foi devidamente testada antes da sua disponibilização aos destinatários da Lei n.º 78/2015, de 29 de junho. No entanto, na fase inicial de utilização desta ferramenta eletrónica, poderão ocorrer algumas perturbações de ordem técnica. A ERC assume a responsabilidade por quaisquer dilações temporais na validação dos pedidos de registo que possam ocorrer.

Os serviços da ERC estão disponíveis através do endereço de correio eletrónico info.transparencia@erc.pt e da linha telefónica de apoio com o número 210 107 009 (disponível nos dias úteis, das 9h30m às 17h30m).”

Obs: A partir de agora, todas as publicações periódicas registadas na ERC, terão que aceder à plataforma digital (no 1º acesso, clicar em: “Registar novo utilizador?”) e assim que a ERC validar a password, deverão introduzir todos os dados solicitados nesta plataforma, de acordo com a lei e mantê-los atualizados.

Basicamente, devem inserir os seguintes dados:

  • A relação dos titulares por conta própria ou por conta de outrem  e usufrutuários de participações no capital social das entidades que prosseguem actividades de comunicação social;
  • A composição dos órgãos sociais e a identificação do responsável pela orientação editorial e supervisão dos conteúdos.
  •  As entidades obrigadas a ter contabilidade organizada, deverão ainda comunicar a informação relativa aos principais fluxos financeiros;
  • As sociedades devem elaborar um relatório anual sobre as estruturas e práticas de governo societário por si adotadas.

  Ver aqui as principais perguntas e respostas. Veja toda a informação aqui.

Entrar na Plataforma Digital 

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Documentação / Informação anterior:

Lei 78/2015 – Transparência da titularidade, gestão e meios de financiamento … dos Meios de Comunicação Social

Caros associados,

Conforme vos temos vindo a informar, já se encontra no site da ERC, o relatório de consulta pública, bem como a plataforma digital e o regulamentoque estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social, que tem por objetivo a obrigação no cumprimento do disposto nos artigos 5.º e 16.º da Lei n.º 78/2015, de 29 de Julho.

Este regulamento, irá funcionar como uma plataforma de comunicação dos regulados com a ERC e permitirá a estes últimos corresponder às exigências legais em matéria de transparência de forma cómoda, célere e económica. Segundo o regulamento ora divulgado, estas informações deverão ser introduzidas na plataforma digital, até ao mês de abril de cada ano.

Obs:  Para um melhor esclarecimento e para cumprir as obrigações contidas nesta lei, deverá consultar o site da ERC: www.erc.pt // transparência, onde encontrará a plataforma digital, o regulamento e o relatório da consulta pública.

Conforme poderão verificar no relatório de consulta pública, a AIC, em parceria com a API, manifestaram-se contra esta Lei e apresentaram á ERC, um conjunto de medidas, no sentido de minimizarem o impacto que algumas destas obrigações poderão vir a causar aos nossos associados.

A AIC também questionou a ERC, sobre o cumprimento desta lei pelas “Fábricas da Igreja” e a resposta da ERC, foi a seguinte:

“O registo de Pessoas Jurídicas Canónicas previsto no Decreto-Lei n.º 19/2015, de 3 de fevereiro, vem dar cumprimento a uma das obrigações constantes da Concordata celebrada entre a República Portuguesa e a Santa Sé, em 18 de maio de 2004. Com este registo pretendeu-se organizar e manter atualizada a informação sobre a identificação das entidades canónicas, bem como dar publicidade à sua situação jurídica, para que todos os interessados possam ter um conhecimento sistemático da informação atinente a estas entidades. A instituição deste registo aproveita toda a informação relativa às entidades canónicas já inscrita no RPJC, garantindo-se, consequentemente, a manutenção dos atos jurídicos já praticados até ao presente bem como o regular funcionamento das instituições desta natureza.

Nestes termos, e no seguimento da promoção da transparência, consideramos que as «Fábricas da Igreja», enquanto entidade com personalidade jurídica e pessoas coletivas canónicas, estão já obrigadas a uma identificação mais ou menos exaustiva a nível registral que nos permite considerar a obrigatoriedade da identificação desses mesmos elementos, nos termos na Lei n.º 78/2015. Porquanto também aqui se visa a prossecução dos princípios da transparência e da salvaguarda dos seus estatutos no seguimento daquilo que o legislador já previu no corpo do artigo 8.º daquele normativo quando se refere às pessoas coletivas de forma não societária.

Em conclusão, consideramos que pelo menos e sem conceder a comunicação referida no n.º 1, do artigo 3.º da Lei 78/2015 será exigível, com as necessárias adaptações, às Fábricas de Igreja Canónicas.”

Perante isto e também de acordo com a consulta que fizemos ao Dr. Serra Marques – Advogado, entende-se que a Lei 78/2015 é para ser cumprida por todos os Órgãos de Informação, imprensa escrita e/ou digital, devendo todas as entidades responsáveis pelas publicações obedecer às obrigações contidas nesta lei, para não serem penalizados com coimas.

 Pode ver aqui as anotações à lei, elaboradas pelo Dr. Serra Marques:

Anotações à Lei 78-2015 – Dr Serra Marques Adv.

Continue a seguir a evolução desta plataforma para aplicação da lei da transparência, no sítio eletrónico da Entidade Reguladora: www.erc.pt , (clicar em: Transparência)

Sessões de esclarecimento sobre incentivos do estado

Caros Associados da AIC,

De 1 a 15 de Março é o tempo de apresentar as candidaturas aos incentivos do Estado para 2016. Estarão disponíveis verbas atribuídas a cada CCDR, a que poderão concorrer. Em 2015 os projetos apresentados não esgotaram as verbas disponíveis, exceto na CCDR do Norte. Foram muito poucos os associados da AIC que concorreram. Houve até quem alegasse falta de informação. Não queremos que isso volte a acontecer.

Nesse sentido fizemos uma parceria com a API para juntos informar e esclarecer os associados, oferecendo-lhes toda a informação sobre as candidaturas. Queremos responder a perguntas tais como: Quais são os incentivos, como se prepara a candidatura, qual a documentação necessária? E outras mais. Em conjunto com a API organizamos um calendário de reuniões de Norte a Sul do país, de modo a proporcionar a todos a possibilidade de esclarecer estas e outras dúvidas. Junto enviamos o mapa dos locais que propomos, com datas e horários de reuniões. Podem escolher o local mais próximo ou o que der mais jeito. No entanto a AIC gostaria de ser avisada qual o local que escolheu. INSCRIÇÕES sessões incentivos do Estado

Envie-nos a sua informação para podermos acompanhar os nossos associados.

Um abraço e até breve

Elísio Assunção

Reunião com Ministro da Cultura

Audiência com o Ministro da Cultura – Comunicação Social

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A Direção da AIIC integrou a delegação de várias instituições que foi recebida pelo Ministro da Cultura, João Soares, no passado dia 13 de Janeiro. Para além da nossa associação, estiveram ainda representadas as seguintes instituições: API – Associação Portuguesa de Imprensa, ICAP, CCPJ – Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas, Visapress e CENJOR – Centro de Formação Profissional para Jornalistas. A nossa associação esteve representada pelo Pe. Elísio Assunção (presidente), Paulo Ribeiro (vogal) e César Gomes (colaborador).

Nesta reunião com o responsável governamental que tutela a Comunicação Social foram abordados diversos assuntos que são prementes para o nosso sector e que constam de um memorando, que inclui várias propostas, que a nossa associação entregou na ocasião:

– IVA nas edições eletrónicas/digitais idêntico às edições em papel; incentivos em sede de IRS para quem compra ou assina jornais e revistas; publicidade institucional do Estado; Incentivo à Leitura adaptado à nova realidade dos Correios privatizados; publicidade institucional; parcerias para publicidade nos jornais regionais, incentivos do estado e leitura, alteração da regulamentação do apoio à modernização tecnológica, classificação das publicações da igreja, entre outros assuntos. Lista Propostas AIC

O Ministro João Soares manifestou a disponibilidade do Governo em discutir aprofundadamente todos os assuntos colocados pelas associações e instituições presentes, num processo aberto e dialogante, sem que tal implique o aumento da despesa do Estado em matéria de Orçamento de Estado.

A AIIC vai manter-se atenta à gestão de todas as questões relacionadas com o nosso sector por parte do novo Governo.

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Parcerias

Parcerias

A direção da AIC tem mantido contatos com a API com o objetivo de desenvolver iniciativas de interesse comum. A união de esforços pode trazer vantagens a ambas as associações. É o caso de acordos com os CTT, cuja negociação tem sido levada por diante pela API também em nome da AIC.

Cluster para a CS da Universidade de Aveiro

Recentemente AIC e API mantiveram conversas sobre duas iniciativas que podem ter interesse. Em primeiro lugar refiro a iniciativa de criar um «cluster» para a comunicação social. Com a sua criação seria possível apresentar projetos ao Portugal 2020 em conjunto para financiamento de iniciativas. As vantagens são evidentes: os projetos seriam mais bem preparados em conjunto, teriam mais força e, por conseguinte, maior probabilidade de serem aprovados. Acontece que não se conseguiu o objetivo da criação do cluster e foi sugerido que se participasse num cluster já existente na Universidade de Aveiro: www.tice.pt.

Depois de contatar esta entidade conseguiu-se um acordo para integrar o cluster. A adesão terá um período inicial de experimentação com a duração de seis meses. Significa que, durante este período a AIC inscreve-se sem qualquer encargo, estando habilitada a apresentar projetos para concorrer ao Portugal 2020. Decorrido esse período, decidirá se opta por permanecer no cluster, ou se o abandona. Os sócios da AIC poderão, a partir deste momento, pensar na apresentação de projetos. Quem estiver interessado deverá contatar a direção.

Fundo Google para projetos da comunicação digital

A Google disponibilizou uma verba de 150 milhões de euros para a Europa, durante três anos, destinada a projetos de comunicação social digital. Os projetos até 50 mil euros serão financiados a cem por cento. As condições do concurso são mínimas, embora exigentes: projeto inovador na área do digital. Infelizmente o prazo de concurso é muito curto – até 4 de dezembro de 2015 – limitando muito a possibilidade de apresentar um projeto que possa ser vencedor. Nestas condições, resta aos associados da AIC começar a pensar em projetos para o próximo ano.

Partilha de fotografias – fotos.aiic.pt

Partilha de fotografias – fotos.aiic.pt

Apresentação

Partilhar fotografias e fazer chegar as imagens dos acontecimentos nas várias regiões do país a todo o mundo. É esse o objetivo da ferramenta de partilha que a Agência Ecclesia, a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã e a Missão Press lançam, com o propósito de facilitar o conhecimento dos eventos registados e a pesquisa entre os álbuns disponíveis.

A ferramenta de partilha de fotografias agora criada, aberta, utiliza dois recursos: o flickr para armazenamento e pesquisa de acordo com o autor das fotografias e uma página da internet (fotos.aiic.pt) fotos.aiic.pt onde se divulgam as reportagens fotográficas do último mês e se faz uma listagem de todos os álbuns registados pelos fotógrafos que integram esta rede.

Podem integrar esta rede de partilha fotógrafos, os títulos da imprensa regional, gabinetes ou secretariados de comunicação e outros órgãos de comunicação social.

A grande mais-valia desta ferramenta de partilha é dar a conhecer as imagens existentes e facilitar o acesso ao arquivo dos que integram este projeto.

A operacionalização da partilha de imagens em fotos.aiic.pt é realizada pelo João Fernandes, da Missão Press, e o Manuel Costa, da Agência Ecclesia.

Para qualquer esclarecimento, aqui ficam os contactos: joao.missaopress@gmail.com; manuelcosta@ecclesia.pt

Procedimentos e normas

  1. Os direitos de autor das fotografias partilhadas em fotos.aiic.pt são de cada fotógrafo e a sua cedência é gerida pelo próprio;
  2. As imagens são partilhadas numa conta flickr criada e gerida por cada fotojornalista;
  3. O portal fotos.aiic.pt agrega as fotografias publicadas nas contas flickr aderentes a esta rede de partilha;
  4. Cada imagem é publicada no flickr nas dimensões, com a qualidade e o formato que cada fotojornalista decidir;
  5. A rede de partilha sugere que as fotografias sejam publicadas em baixa qualidade e/ou com marca de água e sejam solicitadas ao respetivo autor por email;
  6. Se o primeiro interesse do fotojornalista for a divulgação do seu trabalho, sugerimos que as fotografias sejam disponibilizadas de forma aberta em alta qualidade;
  7. O portal fotos.aiic.pt tem por objetivo divulgar trabalhos de fotojornalismo ligados a projetos editoriais de inspiração cristã e aproximar as várias reportagens fotográficas realizadas de um maior número de meios de comunicação social.