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Caros associados, com os melhores cumprimentos, aqui V/deixamos a "Newsletter nº 57" do Mais Informação Digital. A direção da AIC.
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Assembleia Geral da AIC: 20 de março, Hotel Pax/Consolata - FátimaCaros associados, Lembramos que a Assembleia-Geral da AIC terá lugar no dia 20 de março (sexta feira), na sala de reuniões do Hotel Pax da Consolata - Fátima, pelas 09h30/10h00, com os seguintes pontos em agenda: 09h30 – Receção/secretariado. 1) 10h00: Informação da direção sobre assuntos importantes relacionados com a Imprensa. 2) 10h45: - Apresentação e aprovação dos documentos mencionados na Convocatória (já enviada); - Outros assuntos com interesse a apresentar pelos associados; - Almoço Contamos consigo!
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Candidaturas aos Incentivos do Estado - de 2 a 20 de março Lembramos que se encontram abertas as candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado para a Comunicação Social Regional e Local. A submissão de projetos decorre entre o dia 2 e 20 de março, inclusive. A atribuição dos Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local compete às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Os critérios de atribuição, são regulamentados pela Portaria 179/2015, de 16 de junho, em articulação com o Decreto-lei 23/2015 de 6 de Fevereiro. As candidaturas são apresentadas através de formulário próprio de cada CCDR, acompanhados da respetiva documentação, num período anual único, que se inicia no primeiro dia útil do mês de março de cada ano e tem a duração de 15 dias uteis. Estes incentivos abrangem apoios para: Modernização Tecnológica (apenas para Rádios Locais), Desenvolvimento Digital, Acessibilidade à Comunicação Social, Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas e Literacia e Educação para a Comunicação Social. Cabe às CCDR a competência para apreciação e aprovação das candidaturas de órgãos de comunicação com sede nas respetivas regiões. Os requerimentos da candidatura, e respetiva documentação, devem ser enviados, preferencialmente, por correio eletrónico ou por correio postal para as CCDR respetivas de cada região: www.ccdr-n.pt (região do Norte – Porto); www.ccdrc.pt (região do Centro – Coimbra); www.ccdr-lvt.pt (região de Lisboa e Vale do Tejo – Lisboa); www.ccdr-a.gov.pt (região do Sul e Alentejo – Évora); www.ccdr-alg.pt (região do Algarve – Faro); Obs: Para se candidatar ou obter mais informações, aceda a um dos links mencionados acima, procurar a informação relativa aos “incentivos para a Comunicação Social - incentivos do Estado” ver a documentação a apresentar e obter o requerimento para preencher e enviar tudo, se possível, digitalizado para o email mencionado no site de cada CCDR.
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Informação da Direção aos associadosCaros sócios, Como tiveram conhecimento, foi aprovado o Orçamento de Estado para 2020 pela Assembleia da República. Em relação à nossa área de actividade foram aprovadas algumas medidas que, mesmo assim, ficam aquém das necessidades que temos vindo a reclamar do poder político para ajudar o nosso sector. Mas foram viabilizadas algumas propostas apresentadas pela AIC – que mereceram o apoio da API - e que foram bem acolhidas por alguns grupos parlamentares. E nunca, como agora, o Parlamento aprovou medidas concretas para a imprensa regional e isso deve-se ao trabalho que ambas as associações fizeram, previamente, através de reuniões com os deputados de todos os partidos na Assembleia da República. A campanha de apoio à imprensa, que a AIC e a API desenvolveram conjuntamente e que contou com a colaboração de muitos associados, foi também outro meio de sensibilizar a opinião pública para a nossa causa. E o que consta no Orçamento de Estado de 2020? Por proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada por maioria a proposta da nossa autoria que reduz de 15.000 euros para 5.000 euros a obrigatoriedade das entidades públicas reportarem as campanhas de publicidade à ERC, para abrangerem os órgãos de comunicação social regionais e locais (jornais e rádios). Pensamos que esta medida, para além de colocar a publicidade institucional na ordem do dia, aperta o cerco aos organismos públicos e procura evitar a realização de campanhas abaixo dos 15.000 euros que, até agora, não obrigavam ao reporte à ERC. Por proposta do PSD foi aprovada a obrigatoriedade do Governo emitir o despacho, em Abril de cada ano, com as dotações orçamentais para os incentivos à Comunicação Social a serem atribuídos por cada CCDR. Até agora apenas havia o prazo de abertura dos concursos anuais (entre 1 e 15 de Março) mas havia uma omissão à data do despacho conjunto do Governo para a repartição das verbas. Este ano apenas foi emitido o despacho em Janeiro sobre as verbas do ano anterior, o que é muito penalizador para os jornais e rádios que apresentaram candidaturas a estes incentivos. Esta proposta resulta de uma exposição da necessidade que a AIC, acompanhada da API, apresentou aos grupos parlamentares nas reuniões de preparação do Orçamento de Estado de 2020. Foi ainda aprovada uma proposta do PAN que abrange duas vertentes: a reactivação pelo Governo do Portal de Imprensa Regional – que nunca foi defendida pela AIC e pela API por já não fazer, actualmente, qualquer sentido – e a obrigatoriedade do Governo promover um levantamento, este ano, das necessidades da imprensa regional que possam ser contempladas com medidas de apoio no Orçamento de Estado de 2021. Esta última medida, também defendida pela AIC e API, vai ao encontro da vontade já manifestada pelo Secretário de Estado dos Media, quer em audiência, quer em cerimónias públicas, de que este ano promoverá vários encontros para debater as medidas que o Estado irá propor no âmbito de um plano para ajudar a superar as dificuldades que atravessa a imprensa, em particular a imprensa regional. Pensamos que o trabalho que a Direcção da AIC se propôs a fazer, contando também com o apoio da API, em nome dos nossos associados, está a dar alguns frutos. Mas o trabalho não acabou, antes pelo contrário, irá intensificar-se ao longo deste ano para que tenhamos, tal como o Sr. Presidente da República diversas vezes apelou publicamente, um verdadeiro plano que ajude a defender um futuro construtivo para a imprensa em Portugal. A Direcção da AIC
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Títulos Profissionais de Jornalista - validade 2 anosCaros associados, Lembramos que os Títulos Profissionais (Carteira Profissional de Jornalista, de equiparado a jornalista, colaborador, etc.), tem validade de 2 anos. Verifique a data de validade da sua carteira, por debaixo da foto e, caso esteja prestes a caducar, deve renová-la com pelo menos um mês de antecedência. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - Renovação: a) Formulário devidamente preenchido; b) Uma fotografia a cores tipo passe, quando a fotografia anterior tenha sido entregue há mais de cinco anos; c) Declaração da entidade proprietária do órgão de comunicação social onde o requerente exerce a actividade comprovativa das funções aí desempenhadas. Esta declaração deve ser datada e não deve ser assinada pelo requerente. Nos casos em que o requerente é o único legal representante da entidade proprietária do órgão de informação, deverá ser anexo o pacto social da empresa; d) Pagamento do emolumento; Obs: O valor dos emolumentos aumentou desde 01fev2020, pelo que deve verificar o valor a pagar (link abaixo) antes de enviar o pedido para a renovação da carteira. Para mais informações, aceda à página da CCPJ: www.ccpj.pt // https://www.ccpj.pt/media/1169/formulariopt.pdf https://www.ccpj.pt/pt/deliberacoes/comunicados/emolumentos-actualizacao-para-2020/
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Adesão à VISAPRESSA VISAPRESS, fundada em 2009, é uma cooperativa que visa a “gestão coletiva dos direitos de autor, de proprietários ou editores de obras ou conteúdos jornalísticos publicados em jornais e revistas, independentemente do meio ou do suporte utilizado”. Para fazer face à apropriação abusiva dos conteúdos por algumas entidades de "clipping", que visam o lucro com estas informações, a VISAPRESS, da qual a AIC é Cooperador fundador, convida estas entidades a pagar uma licença, em representação dos titulares de direitos de autor aderentes, na defesa intransigente dos seus legítimos interesses. Paralelamente às licenças emitidas, a Visapress recebe também parte das verbas de compensação equitativa dos direitos dos Editores, de acordo com o artº 7º da Lei nº 49/2015, de 5 de junho. Estas verbas, são distribuídas anualmente aos seus cooperadores e através destes aos associados aderentes, de acordo com o nº de exemplares em circulação. A recente sentença divulgada pelo Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI), na condenação de algumas empresas de clipping que não queriam pagar as suas licenças, vem também confirmar a total legitimidade da VISAPRESS – Gestão de Conteúdos dos Media, CRL, na representação dos titulares de direitos de autor dos proprietários dos jornais, revistas e outras publicações periódicas publicados em Portugal, incluindo o direito de exigir a exploração económica (Licenciamento) da obra coletiva utilizada comercialmente pelas empresas de clipping. Voltamos a apelar aos associados que ainda não aderiram, para que o façam, pois quanto mais associados/titulares de direitos de autor aderirem, mais fortalecida ficará a imprensa regional. Basta que preencham e nos enviem a “Declaração” e o “Registo da V/publicação - Anexo 1”, que vos foram enviados, para que a AIC vos possa representar perante a Visapress (caso não encontrem a "Declaração" e o "Registo", que enviámos, peçam-nos para os voltarmos a enviar). A adesão através da AIC é gratuita! Se tiverem dúvidas, não hesitem em contactar-nos.
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A direção da AIC deseja a todos os responsáveis e colaboradores das publicações associadas que celebraram os seus aniversários em fevereiro e março, as maiores felicidades e boas reportagens. | fev-20 | | | Boletim Salesiano | 118 | P. | Joaquim Antunes | O Mouranense | 53 | P. | Luís Hélder Teixeira dos Santos | Voz de Ferreira de Aves | 36 | P. | Nuno da Gama Osório Amador | Flor de Lis | 95 | Dr. | António Theriaga Gonçalves | Mens. Paroq.Carragosela, Sabugueiro e Santiago | 63 | P. | Rogério Alberto Mota Miranda | O Futuro | 39 | Dr. | Delfim Fernando da Silva Sol | Bíblica (Revista) | 65 | P. | Manuel Rito Dias | Notícias de Barroso | 37 | Dr. | Nuno Miguel Moura | Ecos da Sobreira | 48 | P. | Silvano Cabral Vasconcelos | | | | | | mar-20 | | | O Alvaranense | 41 | P. | Prof. José Maria Miranda Pinto | Hospitalidade | 84 | Ir. | Vitor Lameiras | Correio de Coimbra | 98 | P. | António de Jesus Ramos | Voz da Missão - Cruzada Missionária | 88 | P. | Joaquim Pinho | A Defesa | 97 | Cón. | Manuel Maria Madureira da Silva | O Varzeense | 57 | P. | António José Calixto de Almeida | Caminho | 58 | P. | José Cardoso de Almeida | O Gaiato | 76 | P. | Júlio Pereira | Ecos do Sor | 65 | P. | Alberto Porfírio Tapadas | Paróquia Nova | 27 | P. | Artur Coutinho | Seara dos Pobres | 64 | Irª | Maria Ivone Mourão Coelho | Jornal de Minde | 65 | P. | Sebastian Joseph Koottiyanicckal | Irmã Maria | 84 | Irª | Alexandrina Maria Dutra | O Penalvense | 62 | P. | José António M. Almeida |
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Pagamento das quotas de associado:Para que associação possa prosseguir com as suas atividades, é necessário que todos os seus associados mantenham as suas quotas em dia, dado ser essa a única fonte de receitas da AIC. Agradecemos que regularizem o pagamento das quotas pelos seguintes meios: 1) Enviar cheque endereçado à: AIC, para: Av. do Colégio Militar, nº 28 - 9º Dto. 1500-185 Lisboa; 2) Por Transferência Bancária para a Conta da AIC, IBAN: PT50 0018 0000 35946209001 24 (NIB: 0018 0000 35946209001 24 - Banco Santander Totta) OBS: Se efectuar o pagamento por Transf. Bancária, deverá dar-nos conhecimento por e-mail, para lhe enviarmos o recibo pelo correio. www.aiic.pt // aic@sapo.pt Veja, utilize e partilhe as últimas fotos na N/página: http://fotos.aiic.pt/ Facebook: Faça-se amigo, divulgue e consulte a nossa página aqui, ou em: Associação de Imprensa de Inspiração Cristã - https://www.facebook.com/AICrista/
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